O Prof. Doutor Paulo Arsénio Viríssimo Cunha (1908-1986) ergue-se como referência cimeira da Faculdade de Direito de Lisboa, nas áreas civis e processuais. As suas obras académicas – Do património, I (1934) e Simulação processual e anulação do caso julgado (1935) – testemunham uma erudição profunda e, sobretudo, uma criatividade transbordante, sempre presente em toda a sua obra ulterior. Dele ficaram lições que cobrem o Direito civil, da introdução às sucessões e que acompanham o Direito processual civil. As prelecções de Paulo Cunha conservam-se na memória de quantos tiveram o privilégio de o ouvir, como um modelo imbatível da aula magistral em Direito. Paulo Cunha foi um homem público notável, conduzindo os negócios estrangeiros do País, então independente, em momentos de especial delicadeza e com os melhores resultados: bastará recordar a aproximação ao Ocidente, a normalização com o Brasil e a vitória no litígio relacionado com o Estado da Índia. Fica, ainda, cidadão exemplar, como académico, como jurisconsulto e como articulista, particularmente na revista O Direito. No Centenário do seu nascimento, a Faculdade de Direito de Lisboa presta a homenagem devida: reúne evocações e depoimentos e publica uma série de estudos que, nas áreas respectivas, recordam a força inextinguível do seu maior professor de sempre. António Menezes Cordeiro Índice Geral Nota de Apresentação I- EVOCAÇÕES E DEPOIMENTOS II - ESTUDOS Capítulo I – Introdução Parte histórico-comparatística Capítulo II – A ratihabitio: de Roma a Seuffert Capítulo III – Sistemas actuais Capítulo IV – A experiência portuguesa Parte dogmático-sistemática Capítulo V – Teoria da ineficácia Capítulo VI – A confirmação Capítulo VII – “Confirmações” especiais e “confirmações” anómalas